Máscaras vão deixar de ser obrigatórias

Apesar do país manter a situação de alerta até 5 de Maio, o Governo anunciou que as máscaras deixam de ser obrigatórias nas salas de aula e em grande parte dos espaços interiores, com exceção de lares de idosos, hospitais e transportes públicos.

Quando é que testes COVID são obrigatórios nas explorações agrícolas?

A orientação da DGS, publicada a 16 de Junho, recomenda testagens periódicas apenas nas explorações agrícolas em concelhos com incidência cumulativa a 14 dias superior a 120/100.000 habitantes.

Vinho Certificado entre os sectores agroalimentares apoiados - Candidaturas até 18 de Junho

Decorre até 18 de Junho o prazo para as candidaturas à nova medida excepcional e temporária de apoio à cadeia agro-alimentar, que abrange Aves, Leite de Pequenos Ruminantes, Suínos e Vinho Certificado.

FNA 21 aberta ao público entre 9 e 13 de Junho

Inaugurada pelo Primeiro-ministro a 9 de Junho, a FNA 21 dedicada à ‘Água na Agricultura’ estará aberta aos visitantes durante cinco dias, sendo encerrada no dia 13 pelo Presidente da República.

SITUAÇÃO PANDÉMICA EM ODEMIRA

Em conferência de imprensa, CAP repudia ataques à agricultura, apela à circulação de proprietários e trabalhadores com testes comprovadamente negativos e exige respostas para alojamento de trabalhadores.

CONFERÊNCIA IMPRENSA CAP às 12 horas - Assista no Facebook

Perante a campanha de desinformação a que se assiste, a CAP convidou a comunicação social para uma Conferência de Imprensa hoje, 5 de Maio, pelas 12 horas, à qual pode assistir via Facebook.

REGISTO DIÁRIO DE TRABALHADORES

Foi publicado ontem, 29 de Abril, o Decreto-Lei 29-A/2021, que estabelece um regime excepcional e temporário de registo diário de trabalhadores de explorações agrícolas e do sector da construção.

Feira Nacional da Agricultura decorre entre 9 e 13 de Junho

CNEMA avança com a realização da Feira Nacional de Agricultura no próximo mês de Junho, em formato físico reduzido de 5 dias, em resposta "à expectativa dos expositores, patrocinadores e população em geral".

CONCURSO NACIONAL DE MEL adiado para 23 e 24 de Março

Devido às regras constantes no atual Estado de Emergência, a FNAP e a Feira Nacional de Agricultura estenderam até 18 de Março o prazo para as inscrições do Concurso Nacional do Mel.

Parlamento Europeu aprova Mecanismo de Recuperação e Resiliência

O principal pilar do pacote de recuperação da União Europeia no combate à crise provocada pela pandemia de Covid-19 foi ontem aprovado pelo Parlamento Europeu com o voto favorável de 582 eurodeputados.

DGAV adapta procedimentos face ao estado de emergência do país

O Despacho nº2/G/2021 adapta as actividades de controlo e outras actividades oficiais às condições geradas pela emergência da pandemia por Covid-19, e ao actual estado de emergência.

COVID – Medidas Fiscais Excepcionais determinam suspensão de Processos de Execução

Governo suspende até 31 de Março 2021, os processos de execução fiscal em curso ou que venham a ser instaurados pela Autoridade Tributária e pela Segurança Social, entre outras medidas de flexibilização do cumprimento das obrigações fiscais, quer declarativas quer de pagamento, para mitigar os efeitos da mencionada pandemia Covid-19.

COVID - Candidaturas VITIS prorrogadas até 1 de Fevereiro

Em virtude da evolução da pandemia COVID-19, o IVV prorrogou o prazo de apresentação das candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha.

COVID 19 – Contacto de “baixo risco” liberta Presidente da quarentena

O Presidente da República vai retomar a sua agenda, após a Direcção-Geral da Saúde considerar de “baixo risco” o contacto de Marcelo Rebelo de Sousa com um assessor que testou positivo à Covid-19. O Presidente estará pelas 21 horas na SIC para o debate com André Ventura.

COVID 19 - Presidente da República em isolamento profiláctico preventivo

O Presidente da República está em isolamento profiláctico preventivo depois de ter tido contacto com um elemento da sua Casa Civil que teve resultado positivo no teste à Covid-19. A Direcção-Geral de Saúde determinará se o isolamento deverá, ou não, manter-se por 14 dias.